[ad_1]
A briga entre Gradiente e Apple pelo uso da marca iPhone ganhou um novo personagem inusitado. Talvez menos inusitado do que parece. O ex-presidente foi escalado pela empresa brasileira para atuar no litígio, segundo coluna do Estadão. Ele foi incluído como um dos representantes da firma da IGB Eletrônica no sábado (14).
Apesar de parecer inesperado, Temer tem atuado como advogado em casos do Supremo Tribunal Federal desde que deixou o alto posto do Executivo, em 2018. Recentemente, o ex-presidente foi contratado pelo Google nas negociações do PL das Fake News, que quer regulamentar o uso das redes sociais e big techs no Brasil. O caso Gradiente x Apple foi retomado na sexta, e o placar está 3 a 2 a favor da Apple.
A Gradiente possui o registro da marca “Gradiente Iphone”, enquanto a Apple busca anular essa parte do registro para manter a exclusividade sobre a palavra “iPhone”. Pela jurisprudência, a Gradiente só poderia usar a expressão Gradiente Iphone”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O caso rola na Justiça desde 2013, quando a Apple pediu nulidade parcial da marca para não permitir o uso isolado da palavra Iphone.
Ministros do STF divergem sobre o caso. Alguns, como Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, acreditam que a marca iPhone é amplamente associada à Apple e acreditam que dar exclusividade à Gradiente prejudicaria a livre concorrência.
Já Dias Toffoli e Gilmar Mendes argumentam que a Gradiente registrou a marca primeiro, ainda no ano de 2000, antes do lançamento do iPhone no Brasil. Logo, deveria ter os direitos sobre a marca completa.
Procurados pelo Estadão, nem a Apple nem a Gradiente quiseram comentar o desdobramento do caso.
[ad_2]
Deixe um comentário